Processo 182795/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 14:06
Autuado em 07/04/2010 14:06
Oficio de encaminhamento 051/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 341/2012 da Segunda Câmara, de 19/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   341/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
12/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   341/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2010 16:59 394350/09 ALERTA
11/05/2010 16:59 104123/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
31/10/2012 09:16 Juntada de AR ofício 1683 /12- OPD-GP
04/11/2011 15:35 AR de devolução dos Autos Físicos RM833186199BR
12/04/2011 08:21 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160760956BR
14/02/2011 09:14 do Protocolo nº 1193-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1734/10 - OCN - DCM
19/01/2011 11:35 Juntada de AR Ofício 1734/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/12/2010 Ofício de Contraditório   1734/ 2010 13/12/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 1979/2012
19/09/2012 490 Acórdão de Parecer Prévio nº 341/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2015 11:22 DP  
13/01/2015 11:16 DCM Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 4/2015 -
31/10/2012 10:29 DP  
23/10/2012 13:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1979/2012 -
22/10/2012 14:31 DP Informação nº 10781/2012 -
19/10/2012 13:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1683/2012 -
16/10/2012 11:17 DEX Informação nº 3540/2012 -
13/09/2012 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1568/2012 -
13/09/2012 09:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1622/2012 -
13/09/2012 09:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 341/2012 -
25/04/2012 08:24 GAJTL  
11/04/2012 17:01 SMPjTC Parecer nº 4532/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Município de Santo Inácio. Exercício de 2009. Contas com irregularidades. Déficit orçamentário de 3,47%. Aprovação com ressalva.
22/11/2011 09:31 DCM Informação nº 443/2012 -
16/11/2011 14:46 SMPjTC  
15/06/2011 08:51 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 877/2011 -
06/04/2011 13:49 SMPjTC Parecer nº 3148/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas do Município de Santo Inácio. Exercício financeiro de 2009. Parecer prévio pela desaprovação das contas. Aplicação de multa.
01/12/2010 14:57 DCM Instrução nº 471/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/12/2010 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1734/2010 -
16/09/2010 15:36 SITIO  
07/04/2010 16:23 DCM Instrução nº 1782/2010 - MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mult
07/04/2010 14:06 DP  

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